Declaração vacinal para matrícula escolar: o que os pais precisam saber para 2027

O período de matrículas escolares se aproxima e, junto com ele, vem uma lista de documentos que os pais precisam reunir. Entre uniformes, material e formulários, há um item que muitas famílias deixam para a última hora, isso quando não esquecem completamente: a declaração de situação vacinal.

Em diversas cidades e estados brasileiros, apresentar esse documento é obrigatório para efetivar a matrícula ou rematrícula de crianças e adolescentes na rede de ensino. E não se trata de burocracia sem sentido. A exigência existe para garantir que os alunos estejam protegidos e que o ambiente escolar seja mais seguro para todos.

Neste artigo, explicamos o que é a declaração vacinal, quais vacinas são exigidas, como obtê-la e o que fazer caso a caderneta do seu filho esteja incompleta.

O que é a declaração de situação vacinal?

A declaração de situação vacinal é um documento que comprova que a criança ou o adolescente está com as vacinas do calendário nacional em dia ou que, pelo menos, iniciou o processo de atualização. Ela pode ser emitida por unidades básicas de saúde (UBS), clínicas de vacinação ou profissionais de saúde autorizados.

Em muitos municípios, a declaração passou a ser exigida por meio de portarias conjuntas entre as secretarias de saúde e de educação. A medida tem respaldo legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a vacinação como direito fundamental, e no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

É importante destacar que a exigência da declaração não impede a matrícula, pois a criança não pode ser excluída da escola. Porém, a escola tem o dever de notificar o Conselho Tutelar caso a família não regularize a situação vacinal em prazo razoável.

Quais vacinas fazem parte do calendário escolar?

O calendário vacinal infantil e do adolescente é extenso e varia conforme a faixa etária. De maneira geral, as vacinas que a criança deve ter em dia para a fase escolar incluem:

• BCG (tuberculose): dose única, geralmente ao nascer.

• Hepatite B: esquema de três doses, iniciado ao nascer.

• Pentavalente: (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b): três doses no primeiro ano de vida.

• VIP/VOP (poliomielite): esquema primário + reforços.

• Pneumocócica conjugada: doses no primeiro ano + reforço.

• Meningocócica C conjugada: doses no primeiro ano + reforço.

• Tríplice viral (sarampo, caxumba, rubéola): duas doses (12 meses e 15 meses).

• Hepatite A: dose única aos 15 meses.

• Varicela (catapora): dose aos 15 meses (pode haver segunda dose na rede privada).

• DTP (reforços de difteria, tétano e coqueluche): reforços aos 15 meses e 4 anos.

• Febre amarela: dose aos 9 meses (em áreas recomendadas).

• HPV: para meninos e meninas a partir dos 9 anos (duas doses).

• Meningocócica ACWY: reforço na adolescência (11-12 anos).
  

A lista completa e atualizada pode ser consultada no site da SBIm ou do Ministério da Saúde. Cada estado pode ter particularidades, mas o calendário nacional serve como base para todos.

E se a carteira do meu filho estiver incompleta?

Não há motivo para pânico. A grande maioria das vacinas atrasadas pode ser colocada em dia sem precisar recomeçar o esquema do zero. O Ministério da Saúde e a SBIm orientam que doses atrasadas devem ser administradas respeitando os intervalos mínimos e o mais cedo possível.

O primeiro passo é levar a caderneta de vacinação a um profissional de saúde para uma avaliação. A partir daí, é possível montar um plano de atualização que priorize as vacinas mais urgentes para a idade da criança.

Se a caderneta foi perdida, ainda é possível recuperar parte do histórico pelo sistema do SUS ou pelos registros da clínica onde a criança foi vacinada. Em último caso, iniciar um novo esquema para as vacinas sem comprovação é a conduta recomendada.

Clientes Nina Saúde podem emitir a declaração vacinal gratuitamente

Se você já é cliente Nina Saúde, saiba que oferecemos a emissão da declaração de situação vacinal sem custo. Nossa equipe tem acesso ao histórico de vacinação do seu filho e pode preparar o documento de forma rápida e prática, sem que você precise enfrentar filas ou reunir papéis.

Para solicitar, basta entrar em contato com o nosso atendimento e informar que precisa da declaração para a matrícula escolar.

E se eu ainda não sou cliente Nina?

Se você ainda não conhece a Nina Saúde mas quer aproveitar esse momento para colocar a vacinação do seu filho em dia, estamos aqui para ajudar. Você pode enviar a caderneta de vacinação para o nosso atendimento e a nossa equipe faz uma análise completa verificando quais vacinas estão em dia, quais estão faltando e qual a melhor forma de organizar a atualização com a Nina Saúde.

É um serviço simples, acolhedor e que pode poupar bastante dor de cabeça na hora da matrícula.

Prevenção e organização caminham juntas

Cuidar da vacinação do seu filho é mais do que cumprir uma exigência escolar. É garantir que ele esteja protegido contra doenças que podem ser prevenidas e que o ambiente que ele frequenta todos os dias seja mais seguro para todos os colegas, professores e funcionários.

A matrícula é o lembrete. A proteção é o que fica.